Quem é lucrativo jogando poker ou apostas esportivas acaba por viver em um limbo jurídico aqui no Brasil. Isso por que não está fazendo nada de ilegal, mas pelo fato das atividades ainda não serem devidamente regulamentadas, ficamos desamparados pela lei.
Mas não engane em pensar que você não deve pagar imposto de renda! O faminto leão está de olho nos seus rendimentos, independente da origem. Se você começa a ter aumento de patrimônio sem uma correspondência com a sua renda oficial pode se preparar para um contato da Receita Federal.
Preciso declarar ganhos com poker online e apostas esportivas?
É dever do jogador fazer sua declaração, além da importante função de dissociar o poker e apostas de qualquer atividade ilegal ou criminosa. A prática do poker e apostas esportivas não podem ser mais enquadradas nos termos de contravenção penal.
Alguns torneios ao vivo em território nacional, como é o caso do BSOP, já fazem o desconto do imposto de renda sobre o lucro do jogador durante o evento. Dessa forma, quando for declarar o imposto de renda, precisa apenas baixar as guias de declaração no site do próprio BSOP.
Devo declarar meus ganhos nos sites como Poker Stars, GGPoker e partypoker?
Se ganhou um torneio de poker e seu crédito ainda está em fichas, não é preciso declarar, o mesmo serve para apostas. Inclusive, se você utiliza carteiras virtuais como Astropay, Skrill, Neteller, Payz ou Much Better, todas aceitas aqui pela ROYALpag, você pode manter seus créditos por lá.
A partir do momento que você transfere esses créditos para sua conta bancária, utilizando a ROYALpag ou qualquer outro método, você já deve satisfação a Receita Federal. Assim como em outras profissões a declaração do imposto de renda com poker e apostas é obrigatória apenas para ganhos acima de R$28.559,70 no ano fiscal anterior.
A Receita não vai descontar seu custo de buy-in, internet, hotel, alimentação, etc. O imposto é cobrado diretamente sobre o que entrou na sua conta. Se você resgatou 50 mil reais, é isso que vai declarar.
Como preciso declarar?
O imposto é pago mensalmente. A declaração anual é apenas um ajuste. Da mesma forma que é feito com um salário, a diferença é que aqui você precisa gerar a guia de acordo com a alíquota abaixo:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRPF |
|---|---|---|
| Até 1.903,98 | isento | isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% | R$142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | R$636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% | R$869,36 |
O pagamento mensal sobres os ganhos no poker e apostas recebidos em sua conta bancária será através do Carnê Leão. Uma modalidade de pagamento para imposto de rendimentos que não possuem desconto automático na fonte.
Para isso será necessário instalação do programa SICALC (responsável pela geração do boleto de pagamento do imposto) e do programa Carnê Leão responsável pelo cálculo dos tributos.
Espero que esse artigo possa ter contribuído para tirar suas dúvidas com relação ao imposto de renda. Nós recomendamos fortemente que você procure por um contador para ser bem orientado com relação ao seu caso específico.